Como pilotar um drone com segurança e dentro da lei é uma das principais dúvidas de quem começa a operar esse tipo de equipamento no Brasil. Com o crescimento do uso de drones em áreas como segurança, filmagem e inspeções, saber manuseá-los corretamente é fundamental não só para proteger pessoas e bens, mas também para evitar penalidades legais.

Neste artigo, você vai entender o que a legislação brasileira exige, quais registros são obrigatórios e quais boas práticas devem ser seguidas para garantir um voo seguro, eficiente e dentro da legalidade.

Por que é importante conhecer as regras antes de pilotar um drone?

Pilotar um drone sem seguir as normas pode resultar em acidentes, multas e até sanções penais, dependendo da gravidade da infração. No Brasil, a operação de drones é regulamentada principalmente por três órgãos:

• ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): responsável pelas regras de operação e certificação de pilotos.
• DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo): controla os pedidos de voo e o uso do espaço aéreo.
• ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações): cuida da homologação dos equipamentos que utilizam radiofrequência.

De acordo com a ANAC, o Brasil registrou mais de 90 mil drones ativos até 2024, sendo mais da metade para uso profissional. Esse crescimento reforça a necessidade de regulamentação e responsabilidade na condução desses equipamentos.

Portanto, antes de decolar, é essencial entender como pilotar um drone de forma legal, segura e responsável.

Como pilotar um drone legalmente no Brasil

Para operar um drone dentro da lei, é necessário cumprir algumas etapas obrigatórias que garantem a segurança da operação, o respeito ao espaço aéreo e a proteção das pessoas envolvidas, direta ou indiretamente. Essas exigências variam de acordo com o tipo de drone, seu peso, a finalidade do voo (recreativa ou profissional) e o local onde ele será operado.

Seguir esses procedimentos não é apenas uma formalidade burocrática, mas, sim, trata-se de um compromisso com a responsabilidade e a prevenção de riscos. Além disso, estar em conformidade com os órgãos reguladores evita multas, apreensão do equipamento e outros transtornos legais. Veja a seguir os principais passos que todo operador deve cumprir.

1. Homologue o drone na ANATEL

Todo equipamento que utiliza radiofrequência (como drones com controle remoto) precisa ser homologado pela ANATEL. Isso garante que o aparelho opera dentro dos padrões técnicos exigidos.

2. Registre o drone na ANAC (SISANT)

Se o drone tiver peso superior a 250 gramas ou for utilizado para fins comerciais, ele deve ser registrado no SISANT (Sistema de Aeronaves Não Tripuladas), da ANAC. Esse registro é obrigatório e gratuito.

3. Cadastre a operação no SARPAS (DECEA)

Para voos acima de 30 metros e abaixo de 120 metros ou em áreas urbanas, próximas de aeroportos ou zonas restritas, é necessário solicitar autorização de voo no SARPAS NG, o sistema do DECEA. A análise do pedido leva em consideração segurança de voo e espaço aéreo.

4. Respeite as regras de operação

As estabelecidas regras visam garantir a segurança de todos os envolvidos na operação, proteger a privacidade das pessoas e evitar conflitos com outras aeronaves no espaço aéreo.

• O voo deve ser feito durante o dia e em boas condições meteorológicas.
• O drone deve manter-se visível a olho nu pelo operador.
• Evite voar sobre pessoas ou aglomerações sem consentimento.
• Não ultrapasse 120 metros de altura, salvo exceções autorizadas.
• Mantenha distância mínima de 30 metros horizontais de pessoas não envolvidas na operação.
• Drones com mais de 250 gramas devem ter seguro RETA gm
• com cobertura para danos a terceiros (aeronaves da categoria RPA).

Boas práticas para pilotar um drone com segurança

Cumprir a legislação é o primeiro passo. Mas adotar boas práticas vai garantir que suas operações sejam ainda mais seguras e eficientes.

Antes de listarmos essas boas práticas, é importante reforçar que elas não substituem as regras legais, mas complementam a segurança, profissionalismo e vida útil do equipamento. Veja as principais boas práticas:

• Faça checklists antes de cada voo: verifique bateria, hélices, sensores e conexão com o controle.
• Planeje a missão com antecedência: analise o local, os riscos e as restrições de espaço aéreo.
• Atualize o firmware do drone regularmente para evitar falhas técnicas.
• Treine em áreas abertas e afastadas, especialmente se você ainda está começando.
• Tenha atenção ao nível da bateria para garantir tempo de retorno seguro.
• Salve os logs de voo, caso precise comprovar a operação ou analisar falhas.
• Esteja pronto para situações de emergência, como perda de sinal ou obstáculos inesperados.

Escolha do drone: cuidado com erros comuns

Cada operação exige um tipo de equipamento. Comprar sem um diagnóstico pode gerar prejuízo. Confira exemplos comuns abaixo.

• Drones sem zoom adquiridos para inspeções em estruturas metálicas.

• Falta de câmera térmica em projetos de segurança próximos a mata.

• Equipamento leve usado em regiões com muito vento, como portos.

Avaliar corretamente o objetivo e o ambiente de operação evita aquisições equivocadas e aumenta a eficiência da missão. Acesse o nosso texto sobre o comparativo entre drones recreativos e profissionais.

Penalidades por uso irregular de drones

Descumprir a legislação pode resultar em penalidades. Veja a seguir as mais comuns.

• Multas administrativas aplicadas pela ANAC ou DECEA.
• Apreensão do equipamento.
• Processos civis ou criminais, em casos de danos a terceiros, invasão de privacidade ou acidentes.

Quer evitar riscos? Terceirize a operação com especialistas

Pilotar um drone com responsabilidade exige mais do que domínio técnico, requer conhecimento da legislação, atenção às normas de segurança e planejamento estratégico.

Para quem busca evitar riscos operacionais, técnicos e legais, a melhor alternativa é contar com uma empresa especializada. A Aeroscan oferece soluções aéreas automatizadas com tecnologia avançada, equipe qualificada e consultoria personalizada para cada tipo de missão.

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